Retrocesso e fundamentalismo religioso no Brasil

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Categoría de nivel principal o raíz: Institucional

Publicado el Jueves, 15 Junio 2017 20:04

Os evangélicos, católicos e espíritas que compõem a Bancada Bíblia no Brasil estavam apenas esperando um momento de turbulência política para fazer avançar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, de autoria do senador evangélico Magno Malta. 

Parada desde dezembro de 2015, ela avançou rapidamente em apenas dois meses. O senador Eduardo Amorim foi designado mês passado como relator e já apresentou seu parecer em relação à matéria. Ele é favorável à alteração da Constituição Federal para que “a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” sejam garantidos desde a concepção. Em outras palavras, isso quer dizer que qualquer intervenção de interrupção voluntária da gravidez seria considerada um crime. Tal mudança constitucional tornaria ilegal as três situações em que o serviço de aborto é permitido e oferecido pela rede público brasileira: quando a gravidez é consequência de de um estupro, quando apresenta risco à vida da mãe, no caso de fetos com anencefalia.

A PEC 29/2015 ainda precisará ser discutida e votada pelo Plenário do Senado, em dois turnos, e será considerada aprovada  apenas se tiver três quintos dos votos.